Com competência e dedicação, o escritório RCC Advogados Associados se destaca pela criteriosa prestação de serviços da advocacia consultiva e contenciosa nas áreas abaixo descritas:
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuação Especializada em Direito Imobiliário
Com ampla experiência no setor imobiliário, ofereço assessoria jurídica completa e estratégica para pessoas físicas, investidores, construtoras, imobiliárias e órgãos públicos. Minha atuação contempla:
Contratos Imobiliários
Elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, permuta, locação, comodato, cessão de direitos e outros instrumentos, com foco na segurança jurídica de todas as partes envolvidas.
Administração e Gestão de Imóveis
Assessoria jurídica na administração de imóveis urbanos e rurais, abrangendo questões locatícias, cobrança, notificações, despejos e regularizações.
Incorporação Imobiliária e Loteamentos
Atendimento completo na incorporação de empreendimentos residenciais, comerciais e mistos, com registro no Cartório de Imóveis, estruturação jurídica e contratos com adquirentes. Atuação também em loteamentos urbanos, da fase inicial até a aprovação final.
Desdobro e Desmembramento de Imóveis
Orientação e regularização de imóveis fracionados, com esclarecimento das diferenças entre desdobro (divisão de lotes em área urbana já parcelada) e desmembramento (separação de parte do terreno da matrícula original), sempre conforme as exigências legais e urbanísticas do município.
Licenciamento e Regularização Urbanística e Ambiental
Acompanhamento na obtenção de alvarás, licenças ambientais, aprovação de projetos, unificação, retificação e regularização de imóveis perante os órgãos públicos.
Regularização Fundiária (REURB)
Atuação técnica e jurídica na implementação da REURB (Regularização Fundiária Urbana), promovendo a legalização de áreas informais e garantindo dignidade e valorização patrimonial aos ocupantes.
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Assessoria para o reconhecimento da posse prolongada como forma legítima de aquisição da propriedade, com todo o suporte na produção de provas, notificações, planta, e condução do processo judicial ou extrajudicial.
Adjudicação Compulsória
Soluções jurídicas para transferência da propriedade em casos de contratos não formalizados em cartório, mesmo quando o vendedor se recusa a assinar a escritura.
Atuação em demandas cíveis envolvendo obrigações, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, contratos, ações possessórias, danos morais e materiais. Ofereço orientação completa, desde a fase extrajudicial até o contencioso.
Acompanhamento sensível e técnico em questões que envolvem vínculos familiares e sucessórios:
- Divórcios (consensual e litigioso)
- Guarda, alimentos e visitas
- Inventários (judicial e extrajudicial)
- Testamentos, partilhas e planejamento sucessório
- Reconhecimento ou dissolução de união estável
Defesa dos interesses de trabalhadores e empregadores em ações trabalhistas, rescisões, verbas não pagas, acidente de trabalho, assédio moral, estabilidade e reintegração. Atuação também em negociações extrajudiciais e acordos.
Atuação técnica e comprometida na defesa em inquéritos policiais e processos criminais, tanto na esfera estadual quanto federal.
Destaco também a atuação especializada na área de crimes ambientais.
Atendimento completo para garantir o acesso a aposentadorias, pensões, auxílios e revisões de benefícios.
Atuação tanto no processo administrativo junto ao INSS quanto na via judicial, com foco na proteção de direitos de segurados, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência e aposentados.
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